Informação aos interessados

Caro interessado,

A presente declaração é prestada nos termos dos artigos 13.º e 14.º do Regulamento (UE) n.º 2016/679 (RGPD), bem como em conformidade com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais (Decreto-Lei n.º 196/2003, conforme alterado pelo Decreto-Lei n.º 101/2018), para lhe fornecer todas as informações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, no que diz respeito à utilização do nosso sítio Web www.hotiday.com, dos respetivos subdomínios e dos serviços por nós oferecidos, incluindo a adesão ao programa de fidelização « Hotiday Club».

Gostaríamos de esclarecer que esta política de privacidade aplica-se apenas ao site hotiday.com e não a outros sites que o utilizador/visitante possa aceder através de eventuais links presentes, incluindo os sites das Estruturas parceiras onde a estadia é reservada.

O Responsável pelo Tratamento é a Hotiday S.r.l., com sede na via Giovanni Porzio n.º 4, Nápoles (NA) e número de identificação fiscal 10011061214, representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Federico di Carlo.

O Titular nomeou um Responsável pela Proteção de Dados, a Studio Figurati S.r.l.s., que pode ser contactado por e-mail através do endereço dpo.hotiday@figurati.it para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos seus direitos.

Os sistemas informáticos e os procedimentos de software responsáveis pelo funcionamento do site podem recolher, no decurso do seu funcionamento normal, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita na utilização dos protocolos de comunicação da Internet (endereços IP, nomes de domínio dos computadores utilizados para a ligação, sistema operativo e navegador utilizados, dados temporais). Estes dados não são recolhidos com o objetivo de serem associados a titulares identificados, mas, devido à sua natureza, através de processamentos e associações com dados de terceiros, podem permitir a identificação indireta dos utilizadores. São utilizados exclusivamente para obter informações estatísticas de forma anónima e para verificar o correto funcionamento do site, são conservados por um período limitado e não são comunicados nem divulgados. A base jurídica é o interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) na segurança das suas infraestruturas informáticas.

Os cookies são pequenas sequências de texto que os sites visitados armazenam nos computadores dos utilizadores/visitantes para permitir o seu funcionamento, melhorar a navegação e, eventualmente, monitorizar a sua utilização; podem também ser instalados por sites ou servidores web diferentes (as chamadas «terceiras partes»). O site utiliza cookies técnicos, necessários ao seu funcionamento e que não dependem do consentimento, e — mediante o seu consentimento, que pode ser prestado previamente e revogado para cada finalidade específica — cookies para fins de funcionalidade, experiência, medição e marketing, incluindo anúncios personalizados.

No primeiro acesso, o utilizador/visitante tem a possibilidade de dar, recusar ou personalizar o seu consentimento e pode alterá-lo ou revogá-lo a qualquer momento a partir do painel de preferências. A lista atualizada dos cookies instalados para cada finalidade, dos respetivos fornecedores, dos períodos de validade e das informações de terceiros encontra-se na Política de Cookies, disponível no rodapé de cada página do site e acessível a qualquer momento a partir do painel de preferências.

No que diz respeito aos interessados que pretendam recorrer aos nossos serviços, solicitamos que nos forneçam obrigatoriamente dados pessoais de identificação, de contacto, bem como dados relativos à faturação e aos meios de pagamento. O objetivo é permitir a reserva da sua estadia junto dos nossos parceiros, bem como enviar-lhe comunicações relativas à organização do serviço e à confirmação da reserva, gerir o pagamento, tratar de eventuais alterações, cancelamentos e reembolsos e prestar-lhe assistência antes e durante a estadia. Neste caso, a base jurídica é a prevista no artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, ou seja, a execução de um contrato do qual o titular dos dados é parte, ou de medidas pré-contratuais adotadas a seu pedido, e a não disponibilização desses dados torna impossível dar seguimento à reserva.

Durante o processo de reserva, é-lhe dada a possibilidade de indicar, de forma totalmente facultativa, a hora prevista de chegada e o tipo de viagem. Essas informações são tratadas com o único objetivo de permitir que o estabelecimento anfitrião organize o acolhimento e o serviço. A base jurídica é a execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) e o não fornecimento destas informações não tem qualquer consequência para a reserva.

Caso pretenda comunicar-nos mais dados pessoais que lhe digam respeito, incluindo dados pertencentes a categorias especiais, os chamados «dados sensíveis», nos termos do artigo 9.º do RGPD (em particular, dados suscetíveis de revelar o estado de saúde, tais como necessidades alimentares relacionadas com doenças ou necessidade de dispositivos de mobilidade) através do preenchimento do campo de notas de texto livre presente na fase de reserva, considerar-se-á implicitamente expresso o consentimento para a comunicação dos dados à estrutura para a qual está a efetuar a reserva. Nesse caso, a finalidade será a gestão do seu pedido explícito e o tratamento dos dados decorrerá apenas durante o tempo necessário para satisfazer o pedido, sendo posteriormente eliminados no final da estadia.

Ao aderir gratuitamente ao programa « Hotiday », o Clube pode obter ofertas e descontos nas reservas, bem como acesso a tarifas de última hora exclusivas. Para a inscrição, solicitamos-lhe dados pessoais de identificação, de contacto, bem como os dados relativos à morada de residência. Em alternativa, pode registar-se através da sua conta Google: nesse caso, recebemos do prestador do serviço os dados do perfil necessários para a autenticação.

Os dados são tratados para criar e gerir a sua conta, conceder e aplicar automaticamente os benefícios económicos previstos no programa, gerir o histórico das suas reservas e prestar-lhe assistência. A base jurídica é a execução do contrato de adesão ao programa do qual faz parte (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD). A adesão é voluntária e não condiciona, de forma alguma, a possibilidade de reservar uma estadia; pode rescindir a sua adesão a qualquer momento, solicitando o cancelamento da conta.

A adesão dá ainda direito a receber as ofertas reservadas aos membros, conforme descrito na secção seguinte.

A adesão ao programa « Hotiday Club» dá direito a receber, por e-mail e na área reservada do site, ofertas e tarifas exclusivas reservadas aos membros, conforme previsto no Regulamento do programa. A base jurídica é a execução do contrato de adesão ao programa do qual faz parte (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

Pode desativar, a qualquer momento, a receção por e-mail das ofertas exclusivas através do link específico «unsubscribe» presente no final de cada e-mail. A desativação não tem qualquer impacto na possibilidade de reservar uma estadia, nem na adesão e nas vantagens do programa Hotiday Club: as ofertas continuam disponíveis na área reservada.

Caso já tenha utilizado um dos nossos serviços, poderemos utilizar o seu endereço de correio eletrónico para lhe enviar comunicações relativas a serviços semelhantes ao que adquiriu, nos termos do artigo 130.º, n.º 4, do Decreto Legislativo n.º 196/2003, sem necessidade do seu consentimento prévio. Pode opor-se a esse tratamento, sem formalidades e gratuitamente, aquando de cada comunicação, utilizando o link de oposição presente em cada mensagem.

Mediante o seu consentimento específico, que é facultativo, analisamos as suas preferências e comportamentos (o histórico de reservas, os destinos e os estabelecimentos consultados, o tipo de viagem indicado e a interação com as nossas comunicações), com o objetivo de criar um perfil e enviar-lhe ofertas selecionadas com base nos seus interesses. A base jurídica é o consentimento do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD). A não concessão do consentimento não afeta a adesão ao programa nem as suas vantagens. Pode revogar o consentimento a qualquer momento na área reservada. Este tratamento não produz efeitos jurídicos em relação a si nem tem um impacto significativamente análogo sobre a sua pessoa, nos termos do art. 22.º do RGPD.

Os seus dados podem ser comunicados a:

• as entidades parceiras junto das quais efetua a reserva, as quais atuam como responsáveis autónomos pelo tratamento de dados;
• prestadores de serviços técnicos e de gestão (alojamento, gestão do motor de reservas e do PMS, envio de comunicações, apoio ao cliente), nomeados responsáveis pelo tratamento nos termos do artigo 28.º do RGPD, com os quais Hotiday celebrou um Acordo de Proteção de Dados específico;
• prestadores de serviços de pagamento, que tratam os dados do meio de pagamento na qualidade de responsáveis autónomos, em conformidade com a legislação do setor;
• terceiros encarregados da gestão dos aspetos administrativos, financeiros, contabilísticos e jurídicos;
• eventuais entidades externas às quais os dados possam ser comunicados para a gestão de serviços adicionais, a pedido expresso do cliente, no âmbito do serviço «Digital Concierge», que tratam os dados na qualidade de titulares ou responsáveis pelo tratamento, consoante a função e as circunstâncias;
• autoridades e órgãos de supervisão, nos casos previstos na lei.

A lista completa e atualizada dos titulares que tratam os dados na qualidade de responsáveis pelo tratamento está disponível mediante pedido, escrevendo para dpo.hotiday@figurati.it.

Em caso algum está prevista a divulgação dos seus dados pessoais.

Os dados são tratados nas instalações do Responsável pelo Tratamento e junto dos prestadores de serviços técnicos por ele designados como subcontratantes, cuja infraestrutura de alojamento se situa no território da União Europeia.

Alguns serviços de terceiros que utilizamos (nomeadamente a autenticação através de uma conta Google e as ferramentas de mensagens e de medição) podem implicar a transferência de dados para países terceiros. Nesses casos, a transferência é efetuada com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou nas cláusulas contratuais-tipo previstas no artigo 46.º, n.º 2, alínea c) do RGPD, juntamente com medidas suplementares, sempre que necessário.

Pode solicitar uma cópia das medidas de segurança adotadas, escrevendo para dpo.hotiday@figurati.it.

Os seus dados são conservados durante o tempo necessário para os fins para os quais foram recolhidos e, posteriormente, durante o período de conservação previsto na lei. Em particular: os dados da reserva e da estadia, incluindo os de faturação, durante dez anos a contar do término da estadia (art. 2220 do Código Civil e legislação fiscal); as informações facultativas sobre a estadia e o conteúdo do campo «notas» até ao término da estadia; os dados de navegação e os registos do sistema por um período não superior a doze meses, necessário para a segurança do site; os dados da conta do Clube Hotiday durante o período de adesão e, em caso de inatividade, por vinte e quatro meses a contar da última interação, findo o qual a conta é cancelada mediante aviso prévio.

Os dados são tratados para o envio de comunicações sobre serviços semelhantes até que seja manifestada oposição e, em qualquer caso, por um período não superior a vinte e quatro meses a contar da última reserva, e para fins de criação de perfis até à revogação do consentimento e, em qualquer caso, por um período não superior a doze meses a contar do seu registo. Decorridos esses prazos, ou na sequência de oposição ou revogação, o tratamento para essas finalidades cessa; o endereço de e-mail da pessoa que se opôs é conservado com o único objetivo de garantir o respeito pela oposição. Fica reservada a conservação durante o tempo necessário para exercer ou defender um direito em instância judicial.

Na qualidade de responsável pelo tratamento, a Hotiday S.r.l. compromete-se a garantir o cumprimento da legislação em vigor em matéria de segurança dos dados pessoais. A manutenção e a gestão dos conteúdos são realizadas internamente por pessoal devidamente formado e autorizado nos termos do artigo 29.º do RGPD. Cada tratamento é efetuado através de instrumentos automatizados (por exemplo, utilizando procedimentos e suportes eletrónicos) e/ou manualmente (por exemplo, em suporte em papel) durante o tempo estritamente necessário para atingir os fins para os quais os dados foram recolhidos e, em qualquer caso, em conformidade com as disposições normativas em vigor na matéria.

São implementadas medidas de segurança específicas com o objetivo de prevenir a perda, a utilização ilícita ou indevida dos dados, bem como qualquer acesso não autorizado.

Na qualidade de titular dos dados, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, solicitar a sua retificação, apagamento, portabilidade, limitação ou oposição ao tratamento, nos termos dos artigos 15.º a 22.º do Regulamento, bem como apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo, de acordo com os procedimentos em vigor. Em particular, pode opor-se, a qualquer momento e sem necessidade de justificação, ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto, incluindo a definição de perfis associada (art. 21.º, n.º 2, do RGPD), e pode revogar a qualquer momento o consentimento prestado, com a mesma facilidade com que o prestou, sem que isso prejudique a licitude do tratamento efetuado antes da revogação (art. 7.º, n.º 3, do RGPD).

Para exercer esses direitos, pode escrever ao nosso Responsável pela Proteção de Dados (DPO), a Studio Figurati S.r.l.s., que pode ser contactado por e-mail através do endereço dpo.hotiday@figurati.it

O Responsável pelo tratamento reserva-se o direito de alterar ou atualizar a presente declaração de privacidade, nomeadamente em consequência de alterações legislativas ou dos serviços oferecidos. A versão em vigor é sempre publicada no site www.hotiday.com. Em caso de alterações substanciais às finalidades ou às bases jurídicas, os titulares de dados registados serão informados através de uma comunicação específica.

Aproveitamos esta oportunidade para lhe agradecer e desejar-lhe uma estadia agradável junto dos nossos parceiros.

A Direção.